BRICS defende comércio multilateral enquanto Trump ameaça UE com tarifa de 50%

Ministros de Comércio do BRICS aprovaram esta semana a “Declaração sobre a Reforma da OMC e o Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio”. Trata-se de um documento em que o grupo reforça seu compromisso com o fortalecimento do sistema multilateral de comércio. Além disso, a proposta contempla a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa declaração aborda ainda questões como governança de dados, sustentabilidade e estratégias até 2030. Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar a União Europeia (UE) com a cobrança de tarifa de 50% a partir de 1º de junho.

BRICS defende sistema multilateral de comércio

O BRICS adotou a “Declaração sobre a Reforma da OMC e o Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio”. Esse documento foi divulgado após a 15ª Reunião dos Ministros de Comércio do BRICS, que aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), capital do Brasil.

A adoção do documento acontece na esteira da presidência brasileira do grupo de 11 países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia, Irã e Indonésia). Apesar disso, o BRICS mantém cautela em relação à desdolarização.

A declaração enfatiza que “o sistema multilateral de comércio há muito se encontra em uma encruzilhada”. Porque o documento rechaça a proliferação de medidas que restringem o comércio internacional, por aumentos indiscriminados de tarifas e medidas não tarifárias.

O texto cita o protecionismo disfarçado de objetivos ambientais, pois o grupo considera que esse conjunto de barreiras pode reduzir ainda mais o comércio global, interromper cadeias de suprimentos e introduzir incertezas nas atividades econômicas e comerciais internacionais. O que pode agravar disparidades econômicas existentes e afetar as perspectivas de desenvolvimento econômico global.

Essa também foi a avaliação de Geraldo Alckmin, ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Alckmin, que também é o vice-presidente do Brasil, acrescentou:

Hoje, não estamos apenas reunidos em torno de mesas de negociação, mas da possibilidade de um futuro mais próspero. Tenho plena confiança que as nossas discussões, pautadas pela cooperação e pelo compromisso com o bem comum, resultam avanços significativos para o comércio e o investimento globais, disse Alckmin.

Reforma da OMC

Os ministros também aprovaram a Declaração do BRICS para a Reforma da OMC e o Fortalecimento Sistema de Comércio Multilateral. Para os países do agrupamento, essa reforma é necessária para refletir as mudanças da economia global, já que o BRICS responde por 39% da economia global e 24% do comércio internacional, segundo a declaração.

Segundo Yashvir Singh, consultor econômico do Ministério do Comércio e da Indústria da Índia, a declaração enfatiza a importância de promover sistema de comércio multilateral inclusivo, equitativo, transparente e não discriminatório baseado em regras.

Uma vez que as principais reformas não estão sendo realizadas com facilidade, especialmente a restauração do Órgão de Apelação da OMC, nós propusemos algumas reformas incrementais, para melhorar o funcionamento da organização, dos comitês e dos conselhos da organização.

Yashvir Singh

Na declaração, os ministros do Comércio do BRICS expressam preocupação com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais, pois elas distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da OMC.

Governança de dados

Os países também reconhecem a necessidade de um marco comum de governança de dados, incluindo fluxos transfronteiriços, para tratar dos princípios de coleta, registro, armazenamento, organização, processamento e transferência de dados; promovendo a interoperabilidade das regulamentações nacionais e distribuindo benefícios monetários e não monetários entre os países em desenvolvimento e seus cidadãos.

Entre os objetivos dos países estão: promover o acesso seguro à tecnologia, proteger os interesses individuais e nacionais, impulsionar a digitalização da indústria e dos serviços, expandir o comércio intra-BRICS e fomentar a cooperação para um futuro digital aberto, inclusivo, sustentável, justo, equitativo, seguro e confiável.

Desenvolvimento sustentável e estratégia até 2030

Outro ponto da declaração foi a criação de uma plataforma voltada à conformidade de regras do sistema multilateral de comércio, no que se refere à conexão entre comércio e política ambiental, explorando suas sinergias como motores do desenvolvimento sustentável e de ações eficazes para assegurar a integridade do sistema ambiental global.

A estratégia atualizada discorrerá sobre ações prioritárias e princípios orientadores em cinco áreas: Sistema Multilateral de Comércio; Economia Digital; Comércio Internacional e Investimentos; Cooperação Financeira; e Comércio e Desenvolvimento Sustentável.

As discussões para conclusão da “Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS 2030” seguem, para adoção pelos líderes na Cúpula dos BRICS, que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho.

Trump ameaça UE com tarifa de 50%

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump usou a rede social Truth Social para sugerir a tarifação de 50% sobre produtos da União Europeia (UE) a partir de 1º de junho.

Segundo o republicano, o o bloco “foi formado com o principal propósito de tirar vantagem dos EUA no comércio, e que tem sido muito difícil de lidar”. Ele disse ainda que as as barreiras comerciais da UE, impostos de IVA [Imposto sobre Valor Agregado], penalidades corporativas ridículas, barreiras comerciais não monetárias, manipulações monetárias, processos injustos e injustificados contra empresas americanas, entre outros, levaram a um deficit comercial com os EUA de mais de US$ 250 milhões por ano, um valor totalmente inaceitável”.

À Fox News, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse que as “propostas da UE não têm a mesma qualidade que vimos de nossos outros importantes parceiros comerciais“.

Não vou negociar na TV, mas espero que isso incendeie a UE.

A publicação de Trump e as declarações de Bessent foram acompanhadas de queda no mercado acionário dos EUA. Nesse caso, o S&P 500 encerrou o pregão de sexta-feira (23) a 5.802,82 pontos (-0,67%). O Bitcoin (BTC) parecia também refletir esse impacto ao recuar a US$ 108,9 mil (-2,1%), porém com alta acumulada semanal de 5%, na ocasião.

A retração do Bitcoin podia ser considerada discreta, já que as notícias vindas dos EUA coincidiam com a proximidade do fim de semana e a possível devolução de ganhos dos últimos dias. Da mesma maneira, a nova máxima histórica do BTC acima de US$ 111mil aconteceu sem frenesi do mercado cripto.